Pimenta Rosa
Comissão da Câmara discute nesta quarta-feira (13) parecer que pode vetar casamento homoafetivo
O debate e a votação da proposição foi adiada após parlamentares da base governista pedirem vista A Comissão de Previdência, Assistência...
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Notícias
Pimenta Rosa
31 de ago. de 20223 min de leitura
Projeto de Contarato garante registro de dupla maternidade e de dupla paternidade
A proposta visa assegurar que os pais e mães em núcleos familiares homoafetivos exerçam plenamente a sua parentalidade Consolidando um...
Pimenta Rosa
24 de nov. de 20213 min de leitura
Contarato propõe responsabilização de empresas pela prática de crime de racismo
Projeto foi reforçado por anúncio de um 'código' de uma loja de Fortaleza, no Ceará, que alertava para clientes suspeitos no local,...
Pimenta Rosa
5 de nov. de 20212 min de leitura
LGBTQIA+: Senado aprova Projeto de Lei que proíbe discriminação na doação de sangue
Projeto do senador Fabiano Contarato, do Espírito Santo, quer transformar em lei a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que liberou...
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