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Notícias
Supremo Tribunal Federal recebe investigação do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes
O ministro Alexandre de Moraes é o relator do caso no STF, após sorteio entre os cinco ministros da 1ª Turma. As investigações sobre o...
Pimenta Rosa
15 de mar. de 20242 min de leitura
Justiça determina que União adeque formulários do CPF para reconhecer diversidade de identidades de gênero e familiares LGBTI+
Decisão judicial determina ajustes para respeitar a orientação sexual, identidade de gênero e condição de intersexo. A União tem 180 dias...
Pimenta Rosa
25 de jan. de 20242 min de leitura
PGR defende manutenção da condenação de deputado Marco Feliciano por declarações ofensivas à comunidade LGBTQIA+
Procuradoria-Geral da República (PGR) reforça posicionamento pela responsabilização do parlamentar por declarações feitas após a...
Pimenta Rosa
15 de jan. de 20242 min de leitura
LGBTI+ e FamÃlias Homotransafetivas questionam lei que proÃbe participação de menores em Paradas do Orgulho
Aliança Nacional LGBTI+ e Associação de FamÃlias Homotransafetivas protocolizam ADPF no STF para anular lei controversa A Aliança...
Pimenta Rosa
11 de jan. de 20242 min de leitura
Senado aprova os nomes de Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PG
Paulo Gonet enfrentou questionamentos durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, especialmente do senador...
Pimenta Rosa
14 de dez. de 20234 min de leitura
Inscrições abertas para casamento coletivo gratuito LGBTQIAPN+ em Fortaleza
Casais LGBTQIAPN+ têm até 30 de dezembro para se inscreverem no evento que reafirma direitos, promove união civil inclusiva, celebrando...
Pimenta Rosa
29 de nov. de 20232 min de leitura
Cadernos de Jurisprudência do STF traz direitos da comunidade LGBTQIAP+
A publicação traz dez casos emblemáticos analisados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) entre os anos de 2008 e 2021. Em um esforço...
Pimenta Rosa
21 de nov. de 20231 min de leitura
Brasileiros que vivem no exterior podem mudar nome e sexo em Consulados
Novidade também permite aos estrangeiros que se naturalizaram brasileiros realizarem o procedimento. Mudança de sexo cresceu 2.860% em ...
Pimenta Rosa
9 de nov. de 20234 min de leitura
Projeto de lei que proÃbe casamentos homoafetivos é inconstitucional
Anderson Cruz, membro da OAB/SP, afirma que o PL entra em conflito com a Constituição Federal, que tem como pilar o princÃpio da...
Pimenta Rosa
18 de out. de 20234 min de leitura
Aliança Nacional LGBTI+ manifesta apoio à indicação de Ana Cláudia Pinho para o STF
Mulher abertamente lésbica e casada há sete anos, sua presença no STF é importante para garantir que as vozes e preocupações da...
Pimenta Rosa
6 de out. de 20234 min de leitura
Supremo Tribunal Federal vota recurso protocolado pela ABGLT
O julgamento refere-se aos embargos de declaração opostos pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis,...
Pimenta Rosa
20 de ago. de 20232 min de leitura
Cartórios registram 1º semestre com o maior número de mudanças de nome e sexo no Brasil
Número é 43,7% maior que o verificado em 2021 e o maior desde a autorização do STF em 2018. Cartórios lançam Cartilha Oficial de...
Pimenta Rosa
25 de jul. de 20223 min de leitura
Parlamentares se dividem sobre perdão presidencial a Daniel Silveira
O presidente da Câmara, Arthur Lira, diz que o perdão deve ser mantido. Outros parlamentares, entretanto, acham que decisão pode abrir...
Pimenta Rosa
25 de abr. de 20223 min de leitura
Ao lançar 'Master Chef' de merendeiras, ministro da Educação erra a mão nos comentários
Ao falar com as merendeiras, o ministro Milton Ribeiro disse que elas precisam se preocupar com a questão nutricional e também evitar que...
Pimenta Rosa
10 de mar. de 20222 min de leitura
PGR denuncia ministro da Educação ao Supremo Tribunal Federal por homofobia
Ministro Milton Ribeiro disse ao jornal O Estado de São Paulo, em 2020, que jovens homossexuais são 'fruto de famÃlias desajustadas' A...
Pimenta Rosa
1 de fev. de 20222 min de leitura
Bolsonaro afirma que pautas LGBT são formas de ‘destruir a famÃlia’ e ‘dominar o povo’
Ele comemora que, com a chegada do ministro André Mendonça ao STF, ‘as pautas voltadas para ideologia de gênero caÃram nas mãos do novo...
Pimenta Rosa
12 de jan. de 20223 min de leitura
AGU e Ministério da Educação se manifestam a favor de proibição da linguagem neutra
Os dois órgãos do governo federal, dizem que seu uso – adaptação da lÃngua portuguesa para inclusão de pessoas não binárias - não condiz...
Pimenta Rosa
9 de dez. de 20213 min de leitura
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