André Mendes: o olhar de um servidor público na valorização da educação pública na cidade do Rio de Janeiro

Professor de Matemática e secretário escolar, o candidato a vereador expõe os desafios enfrentados pelos profissionais da educação e defende a importância de leis mais objetivas e eficazes para a valorização do serviço público.

Na coluna Eleições 2024 de hoje (29), trazemos André Mendes. Nesta entrevista, o candidato a vereador compartilha como sua experiência como secretário escolar da Prefeitura do Rio de Janeiro o motivou a entrar na política. Ele expõe os principais problemas enfrentados pelos servidores da educação, resultantes de legislações confusas e mal elaboradas, e apresenta suas propostas para garantir a valorização dos profissionais da educação no Rio de Janeiro. Com um olhar técnico e profundo, André Mendes pretende ser a voz dos servidores, comprometido em lutar por salários justos, melhores condições de trabalho e a correta aplicação das leis.

Confira a seguir as ideias e os compromissos do candidato:

Como sua experiência como secretário escolar influenciou sua decisão de se candidatar a vereador? Quais são os desafios que você identificou ao longo dessa trajetória?

Como secretário escolar, aprendi o quanto o servidor público precisa de uma boa atuação do Poder Legislativo. Todo o nosso trabalho, vida funcional e remuneração seguem estritamente o que está na lei. No caso dos secretários escolares, essa necessidade é ainda mais evidente. A maioria dos problemas do nosso cargo tem origem em leis confusas ou mal elaboradas. Um exemplo é o concurso público, que originalmente exigia curso técnico, mas durante a tramitação, os legisladores e o Executivo julgaram que apenas o ensino médio bastaria. A exigência do curso técnico foi suprimida, mas as atribuições do cargo permaneceram as mesmas, o que gerou problemas como exploração e desvio de função, além da ausência de progressão de carreira.

Outro exemplo é a criação de uma gratificação por desempenho que, sem uma definição clara na lei, deixou a análise desse desempenho a cargo da discricionariedade da administração. Com isso, a gratificação se transformou em um mecanismo de controle de despesas, ao invés de valorizar o servidor. A regulamentação dessa lei, que só veio seis anos depois, em 2018, criou ainda mais empecilhos para o pagamento da gratificação, e até hoje não foi questionada pelos vereadores. Decidi me candidatar a vereador justamente para lutar pelos servidores, com o olhar de alguém que entende os problemas e quer modificar essa realidade.

Quais são suas principais propostas para a educação pública no Rio de Janeiro? Como pretende garantir a valorização dos profissionais da educação?

A educação pública é tratada com grande desrespeito, tanto pelo poder público quanto por uma parcela da sociedade que discrimina o serviço público, especialmente quando se trata de pensamento crítico. Existe uma falsa crença de que os professores doutrinam os jovens, o que é um absurdo. Eu trabalho na gestão administrativa e acadêmica, e tenho uma visão ampla sobre o funcionamento das escolas. Sei que os professores se dedicam intensamente aos alunos, enfrentando salas superlotadas e condições difíceis.

Minha proposta para a valorização dos profissionais da educação começa pelo combate à sobrecarga de trabalho nas escolas, que vem aumentando devido à falta de concursos públicos e à imposição de novos sistemas e responsabilidades. Também pretendo lutar por um aumento salarial significativo para todos os funcionários da educação, propondo um reajuste de pelo menos 150% para os administrativos e a criação de uma gratificação de regência para os professores que permanecem em sala de aula.

O senhor mencionou a sobrecarga de trabalho nas escolas. Quais medidas propõe para reduzir esse problema?

A sobrecarga de trabalho nas escolas ocorre principalmente pela falta de reposição de pessoal, já que os concursos públicos são raros. Além disso, a implementação de novos sistemas e procedimentos administrativos aumenta a carga de trabalho dos funcionários, sem que haja um suporte adequado. Minha proposta é garantir concursos regulares para suprir a carência de pessoal nas escolas e fiscalizar o cumprimento das leis que estabelecem o número mínimo de funcionários administrativos por unidade escolar.

Outro ponto é a simplificação dos sistemas informatizados, que muitas vezes sobrecarregam os trabalhadores com tarefas repetitivas e desnecessárias. A escola precisa de melhorias, mas é inviável exigir mais dos profissionais sem oferecer condições adequadas de trabalho e salários justos.

Como o senhor avalia o impacto da desvalorização dos professores sobre a qualidade da educação?

A desvalorização dos professores afeta diretamente a qualidade da educação. Quando os profissionais não recebem salários justos e trabalham em condições inadequadas, é impossível esperar que eles consigam dar o melhor de si. Além disso, o desrespeito à profissão, com acusações infundadas de doutrinação, gera um ambiente de hostilidade que prejudica o desenvolvimento educacional.

Eu acredito que valorizar o professor é fundamental para melhorar a qualidade do ensino. Isso passa por aumentar salários, oferecer melhores condições de trabalho e garantir que os profissionais sejam respeitados e ouvidos na formulação de políticas educacionais.

Em sua opinião, qual é o papel do vereador na educação pública?

O papel do vereador é fiscalizar e legislar para garantir que a educação pública funcione de forma eficiente e que os profissionais sejam valorizados. Muitas vezes, os problemas que enfrentamos na educação surgem da falta de uma boa atuação legislativa. Leis confusas ou mal elaboradas geram distorções que impactam diretamente os trabalhadores e os alunos.

Como vereador, quero atuar para corrigir essas falhas e propor soluções que melhorem o ambiente escolar e valorizem os servidores. Vou defender a educação com base na minha experiência como secretário escolar e na minha convicção de que o serviço público é fundamental para o desenvolvimento da nossa sociedade.

Como o senhor pretende garantir a valorização dos profissionais administrativos nas escolas?

Os profissionais administrativos das escolas são fundamentais para o bom funcionamento da educação, mas muitas vezes são desvalorizados. A maioria recebe salários muito baixos, e as gratificações são praticamente inexistentes. Minha proposta é lutar por um reajuste salarial significativo para esses profissionais, buscando um aumento de pelo menos 150%. Além disso, é necessário revisar as gratificações, especialmente para os que atuam diretamente com a educação, que hoje recebem apenas 15%, o que é insuficiente para reconhecer a importância de seu trabalho.

O senhor acredita que a educação pública precisa de mais investimentos? Onde esses recursos deveriam ser aplicados?

Sim, a educação pública precisa de mais investimentos, e esses recursos devem ser aplicados principalmente na valorização dos profissionais e na melhoria das condições de trabalho nas escolas. Não adianta tentar implementar novas políticas ou sistemas sem antes garantir que os trabalhadores tenham salários justos, menos sobrecarga e um ambiente de trabalho adequado.

Além disso, é importante investir em infraestrutura e tecnologia, mas sempre de forma a facilitar o trabalho dos profissionais, e não a sobrecarregá-los ainda mais. Precisamos de uma gestão eficiente que priorize o bem-estar dos funcionários e a qualidade do ensino.