Cadastro Nacional de Animais Domésticos reforça proteção e bem-estar animal

Com a nova lei, o Brasil dá mais um passo em direção à proteção e ao bem-estar animal, promovendo políticas públicas eficazes e incentivando a posse responsável

O Brasil, com uma das maiores populações de animais domésticos do mundo, conta com aproximadamente 160 milhões de pets, segundo dados de 2022. Entre eles, destacam-se 60 milhões de cães, 30 milhões de gatos, 40 milhões de aves, 20 milhões de peixes ornamentais e 2,5 milhões de répteis e pequenos mamíferos. Esse cenário reforça a relevância da criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, previsto para ser lançado em janeiro de 2025, como uma medida inovadora e essencial para a proteção e gestão responsável dos animais no país.

A ferramenta, em fase final de testes, permitirá que tutores registrem seus pets por meio da conta gov.br, fornecendo informações completas sobre o animal, como idade, raça, endereço, histórico de vacinas e doenças. Após o cadastro, será gerada uma carteirinha personalizada com foto e um QR Code, que poderá ser impresso e fixado na coleira. O serviço será gratuito e estará disponível também para ONGs e prefeituras, ampliando o alcance e a eficiência do sistema.

Embora o Brasil não possua dados específicos sobre a posse de animais entre pessoas LGBTQIA+, estudos internacionais apontam que pets desempenham um papel fundamental na vida dessa comunidade. Nos Estados Unidos, por exemplo, 90% dos entrevistados LGBTQIA+ afirmaram possuir pelo menos um animal de estimação, com predominância de cães (64%) e gatos (36%). Com a implementação do cadastro, será possível reunir informações demográficas mais detalhadas sobre os tutores brasileiros, ajudando a compreender melhor a relação das pessoas, incluindo a comunidade LGBTQIA+, com seus animais de estimação.

Mais dados para políticas públicas eficazes

Vanessa Negrini, diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente, destacou a importância do cadastro para o desenvolvimento de políticas públicas. 'Por meio desse sistema, nós vamos saber quantos cães e gatos temos no Brasil, em que bairro, município e estado. Informações como castração, vacinas e características dos animais permitirão direcionar esforços de maneira mais eficiente', explicou.

Além de promover o controle de zoonoses, o cadastro contribuirá para a localização de tutores de animais abandonados, combate aos maus-tratos e aumento da segurança em transações comerciais de compra e venda de pets.

Microchips opcionais: tecnologia a serviço da proteção

O cadastro permitirá ainda a integração de dados de microchips implantados nos animais. Embora o uso do microchip não seja obrigatório, sua inclusão no sistema será opcional para tutores que já tenham adotado essa tecnologia. O dispositivo, do tamanho de um grão de arroz, armazena informações como raça, idade, vacinas e histórico de doenças, podendo ser lido por scanners. O microchip funciona como o chassi de um carro: um número único de 15 dígitos reconhecido mundialmente, que não pode ser rastreado, mas permite identificar o animal e seu tutor.

Como será o funcionamento

O Cadastro reunirá dados dos tutores, como identidade, CPF e endereço, e informações detalhadas dos animais, como raça, sexo, idade, vacinas e doenças. Municípios e o Distrito Federal serão responsáveis pelo cadastramento inicial, enquanto estados e União cuidarão da fiscalização e centralização das informações. O acesso ao cadastro será público e disponibilizado pela internet.

O Cadastro Nacional de Animais Domésticos é mais do que uma ferramenta de registro: ele representa um marco na proteção animal, alinhando tecnologia, políticas públicas e responsabilidade social para garantir o bem-estar dos milhões de pets que fazem parte da vida de tantas famílias brasileiras.