Eleições para o Conselho Estadual LGBT do Maranhão: participe e faça a diferença no biênio 2023-2025

Entidades, ONGs e movimentos sociais têm a oportunidade de representar a comunidade LGBTQIAPN+ e influenciar políticas públicas no Estado

O Conselho Estadual dos Direitos das Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CELGBT) do Maranhão está se preparando para uma nova composição que irá guiar suas ações no biênio 2023-2025. Este processo eleitoral, essencial para a representação da comunidade LGBTQIAPN+ no estado, está sendo conduzido pelo Fórum Estadual LGBT, com o suporte da Comissão Eleitoral, e conta com o apoio crucial da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

Entidades da sociedade civil, ONGs e movimentos sociais de todas as regiões do Maranhão têm até o dia 16 de outubro de 2023, para se candidatar e fazer parte dessa importante iniciativa. O regulamento completo, contendo informações detalhadas sobre os requisitos necessários para participação no processo, está disponível na plataforma Participa MA. Para se candidatar, basta acessar o site aqui.

O Conselho Estadual LGBT desempenha um papel vital na construção, monitoramento e avaliação das políticas públicas relacionadas à comunidade LGBTQIAPN+. "Essa é a oportunidade para quem quer fazer parte dele, representando a população LGBTQIAPN+, para dialogar com o poder executivo colocando na pauta os anseios, as necessidades e implementando uma gestão compartilhada de forma democrática", afirma Ricardo Lima, coordenador de Promoção de Direitos da População LGBT+ da Sedihpop.

Serão disponibilizadas oito vagas destinadas a entidades, ONGs e coletivos, sendo que cada uma delas deverá indicar um titular e um suplente. Para se candidatar, é necessário cumprir os seguintes requisitos:

• Possuir CNPJ há pelo menos um ano com atuação na área dos direitos humanos e pauta LGBT.

• Desenvolver ações de mobilização, organização, promoção e defesa em atividades relacionadas aos direitos humanos e pauta LGBT.

• Apresentar relatório de atividades e ações dos últimos dois anos.

• Ser credenciado ao Fórum Estadual LGBT.

As inscrições podem ser realizadas através do formulário disponível neste link.

Além da oportunidade de candidatura, o regulamento também contempla a participação de entidades, ONGs e movimentos sociais que desejam se envolver no processo eleitoral apenas como votantes. Cada entidade poderá indicar um representante para votar nos candidatos ao Conselho Estadual LGBT, com a opção de votar em até oito entidades durante o processo de votação. Para se cadastrar como votante, basta preencher o formulário no site aqui.

As eleições acontecerão no período de 23 a 26 de outubro, exclusivamente na plataforma 'Participa MA'. O resultado final da eleição será divulgado no dia 6 de novembro, na mesma plataforma, e será encaminhado ao governador Carlos Brandão para efeitos de nomeação e posse.

Esta é uma oportunidade única de fazer a diferença e contribuir para a promoção dos direitos e representatividade da comunidade LGBTQIAPN+ no Maranhão. Não deixe de participar e ajudar a construir um futuro mais inclusivo e igualitário para todos.

Calendário eleitoral

Até 16/10 – Período de Inscrição: Organizações da sociedade civil, ONGs e movimentos sociais como candidatos ao CELGBT e como votantes do processo eleitoral;

17/10 – Resultado preliminar das candidaturas;

18 e 19/10 – Prazo para impugnação das candidaturas;

20/10 – Resultado final das candidaturas;

23 a 26/10 – Período de votação por meio da plataforma Participa MA;

27/10 – Resultado Preliminar da Eleição;

30 e 31/10 – Prazo para recursos;

06/11 – Resultado e Homologação da Eleição, com envio da relação ao Governador do Estado para providencias de nomeação e posse.