Governo de Lula vota a favor de reconhecimento histórico de pessoas intersexo na ONU

Com o voto a favor desta resolução, o Brasil se une a um movimento global em reconhecimento e proteção dos direitos das pessoas intersexo, marcando um marco histórico no Conselho de Direitos Humanos da ONU.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu um passo significativo, nesta quinta-feira (4), ao votar a favor da resolução do Conselho de Direitos Humanos da ONU que reconhece pessoas intersexo e visa desenvolver políticas para proteger esse grupo. A informação foi divulgada pelo jornalista Jamil Chade, do UOL.

A resolução, aprovada por 24 votos a favor e 23 abstenções, foi tema de debate durante a manhã no colegiado das Nações Unidas. Pessoas intersexo são aquelas que nascem com características sexuais diversas, que não se encaixam nas concepções tradicionais dos corpos masculinos e femininos. Estima-se que até 1,7% da população mundial seja afetada por essa condição genética.

Em todo o mundo, indivíduos intersexo muitas vezes são submetidos a procedimentos cirúrgicos ou tratamentos hormonais, frequentemente durante a infância e sem seu pleno consentimento. Essas intervenções médicas, aliadas à violência sofrida pelo grupo, tornam urgente a necessidade de proteção e visibilidade.

Antes da votação, países de maioria muçulmana e árabes expressaram preocupações, alegando a falta de uma definição internacional do termo e questionando se o tema deveria ser discutido em um conselho de direitos humanos. Eles alertaram que a resolução poderia violar leis nacionais e optaram por se abster.

Durante os debates, o embaixador do Brasil na ONU, Tovar Nunes da Silva, destacou a importância de dar visibilidade ao grupo, especialmente na defesa de seus direitos fundamentais e contra as violações que enfrentam globalmente. Este voto representa o primeiro posicionamento na história do Brasil em defesa da proteção das pessoas intersexo.

Essa decisão também marca uma reversão da postura adotada pelo governo anterior de Jair Bolsonaro (PL). Na gestão anterior, o Brasil se posicionou contra resoluções que reconheciam as pessoas intersexo, liderado pela então ministra Damares Alves. Sob sua gestão, o Brasil se abstivera de um apelo feito por 34 países na ONU para a proteção urgente de pessoas intersexo. O governo bolsonarista na época defendia considerar apenas o sexo biológico, evitando o que chamavam de 'ideologia de gênero'.