Justiça pode anular a união estável de Wilma Petrillo com Gal Costa

A batalha judicial entre Gabriel Costa e Wilma Petrillo continua a lançar luz sobre questões legais e familiares complexas, envolvendo não apenas a união estável, mas também a herança e a memória de Gal Costa.

Uma disputa judicial está em curso entre o filho de Gal Costa, Gabriel Costa, e a ex-companheira da cantora, a empresária Wilma Petrillo. O embate teve início em fevereiro, quando Gabriel solicitou à Justiça de São Paulo a nulidade de um documento no qual ele mesmo afirmava que a viúva da cantora vivia com Gal como se fossem casadas. O motivo alegado por Gabriel é a suposta violência psicológica sofrida por parte de Wilma.

O desdobramento mais recente dessa saga envolve o pedido de Gabriel para a exumação do corpo de Gal, levantando questionamentos sobre a causa de sua morte. A cantora faleceu em casa, e na ocasião não foi encaminhada ao IML para uma autópsia, conforme solicitado pela ex-companheira a pedido de Gal.

'A exumação pode ser uma escolha da família em determinados casos', explica Aline Avelar, especialista em Direito de Família e Sucessões do escritório Lara Martins Advogados. 'Pode ocorrer quando a família deseja transferir os restos mortais para um jazigo próprio em outro local ou quando há suspeita de morte violenta.'

A validação da união estável entre Wilma e Gal foi realizada pela ex-companheira após o falecimento da cantora, conforme explica Aline. 'É possível reconhecer a união estável após a morte do cônjuge, desde que os herdeiros sejam maiores e capazes de reconhecerem a união em cartório', diz a advogada.

No entanto, o reconhecimento pode ser contestado, como é o caso de Gabriel, que assinou os documentos quando ainda era menor de idade. Aline ressalta que a coação na assinatura desses documentos pode ser motivo para anulação da união estável.

'Desde que ele prove qualquer tipo de coação, como ameaças ou tortura psicológica, esse documento que não é suficiente por si só como documentação comprobatória da alegada união estável, poderá ser desconsiderado', explica a especialista.

Caso os elementos da união estável não sejam comprovados, conforme elencados pelo Código Civil, a união estável homoafetiva poderá ser anulada e Gabriel se tornará herdeiro de 100% do patrimônio de Gal Costa.

Para Virgínia Arrais, 32ª Tabeliã de Notas do Rio de Janeiro e Professora de Direito Notarial e Registral, situações como essa poderiam ser evitadas com a elaboração de testamentos. A cantora chegou a registrar um testamento em 1997, mas o mesmo foi invalidado por ela mesma em 2019.

'O testamento é importante, especialmente quando envolve filhos menores', destaca Virgínia. Ela também ressalta a importância de regularizar uma união estável, pois isso facilita o processo de partilha de bens, evitando disputas futuras.