Levantamento revela falta de políticas LGBTI+ básicas em capitais brasileiras

Estudo mostra que apenas Fortaleza e Salvador possuem estrutura completa voltada para a população LGBTI+, enquanto outras 24 capitais carecem de políticas públicas essenciais

Um levantamento realizado pela Aliança Nacional LGBTI+ e pelo Grupo Arco-Íris revela que apenas duas das 26 capitais brasileiras, Fortaleza e Salvador, possuem os pilares básicos de políticas públicas voltadas à população LGBTI+. O estudo, divulgado nesta quinta-feira (8), mapeou a existência de órgãos gestores, conselhos e programas municipais, destacando a precariedade das ações voltadas para a comunidade LGBTI+ em grande parte do país.

O mapeamento, coordenado por Cláudio Nascimento e Rogério Sganzerla, identificou que, embora 15 capitais tenham órgãos gestores voltados para a comunidade LGBTI+, apenas seis contam com programas específicos para implementação de políticas públicas. Além disso, oito capitais, majoritariamente nas regiões Norte e Nordeste, não possuem nenhum dos pilares considerados básicos para o atendimento dessa população.

A pesquisa realizada pela Aliança Nacional LGBTI+ e pelo Grupo Arco-Íris faz um diagnóstico preocupante sobre a implementação de políticas públicas básicas para a população LGBTI+ nas capitais brasileiras. O levantamento revela que apenas Fortaleza e Salvador possuem os três pilares fundamentais: um órgão gestor, um conselho municipal e um plano de ações com orçamento previsto.

O estudo tem como objetivo mapear as políticas públicas essenciais, denominadas de “tripé da cidadania LGBTI+”, que incluem um órgão específico dentro da estrutura da prefeitura, um conselho colegiado entre governo e sociedade civil, e um plano de ações com metas claras para o enfrentamento da LGBTfobia.

Apesar de 15 capitais possuírem algum tipo de órgão gestor, apenas nove têm diretrizes estabelecidas no Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, e somente sete preveem recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024. Além disso, apenas seis capitais implementaram programas concretos, enquanto outras oito capitais, incluindo Boa Vista, Macapá e Manaus, não possuem nenhuma das políticas básicas mapeadas.

O levantamento também atribuiu notas às capitais com base na qualidade dos indicadores avaliados, revelando que nenhuma alcançou o patamar “excelente”. São Paulo liderou o ranking, com uma nota média de 3,30, seguida por Salvador (3,71) e Natal (3,27). Em contrapartida, 12 capitais obtiveram notas consideradas insuficientes, com cinco delas recebendo a nota mínima de 1,00, por não possuírem políticas nem legislações específicas.

Cláudio Nascimento, diretor da Aliança Nacional LGBTI+ e coordenador do estudo, alerta que esses dados evidenciam a falta de acesso da população LGBTI+ a serviços públicos de maneira igualitária, perpetuando quadros sistêmicos de opressão e discriminação. Segundo ele, os resultados são um chamado para que os governos estabeleçam estratégias mais eficazes e abrangentes na implementação de políticas públicas voltadas à comunidade LGBTI+.