Mapa Arco-Íris exibe avanços e retrocessos na Europa

Em meio a eleições europeias e à ascensão de forças de extrema direita, o Mapa Arco-Íris da ILGA-Europe destaca a importância de proteções legais para a população LGBTI e os desafios enfrentados em diversos países.

À medida que a Europa se aproxima de diversas eleições, incluindo as da União Europeia no próximo mês, os direitos LGBTI se tornaram um importante marcador de liberdade e democracia, especialmente diante do crescimento de movimentos de extrema direita. O novo Mapa Arco-Íris, publicado pela ILGA-Europe, uma das principais organizações de direitos LGBTI no continente, revela uma divisão clara: enquanto alguns líderes autoritários usam a população LGBTI como bode expiatório para mobilizar eleitores, outros países demonstram uma forte vontade política de proteger os direitos humanos dessa comunidade.

O relatório avalia a situação em 49 países europeus, destacando avanços em legislações inclusivas, mas também retrocessos significativos, como a retirada de direitos parentais de casais do mesmo sexo na Itália e a tentativa de limitar o acesso a cuidados de saúde para pessoas trans em nações como Eslováquia, Croácia, França e Reino Unido. A criminalização do 'movimento LGBTI internacional' pela Rússia também é apontada como um exemplo extremo de repressão.

A ILGA-Europe alerta que a falta de proteções legais adequadas pode permitir que governos recém-eleitos minem rapidamente os direitos humanos e, consequentemente, a própria democracia. Segundo Katrin Hugendubel, diretora de Advocacy da organização, a inação de muitos países em implementar estratégias e planos de ação nacionais é 'perigosa' e contribui para o aumento da violência e discriminação contra a comunidade LGBTI.

No entanto, o Mapa Arco-Íris também mostra que alguns países estão fazendo progressos notáveis. Grécia, Alemanha, Islândia, Estônia e Liechtenstein deram grandes passos, alterando leis para permitir casamento e adoção por casais do mesmo sexo, além de proibir crimes de ódio e práticas de conversão. Esses avanços contrastam com a paralisação legislativa em nações como Itália e Montenegro, que caíram no ranking devido à estagnação das suas políticas de igualdade.

Com as eleições se aproximando e o futuro dos direitos LGBTI em jogo, o relatório ressalta a importância de legislações para garantir a segurança e a liberdade de todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.