Prêmio Cidadania na Periferia: reconhecendo e fortalecendo iniciativas locais

Inscrições para a iniciativa inédita do Ministério dos Direitos Humanos vai até o dia 1º de março e destina R$ 6 milhões para impulsionar 120 projetos periféricos em todo o Brasil, distribuídos entre seis eixos temáticos estratégicos, entre eles Cidadania LGBTQIA+.

Estão abertas, até o dia 1º de março, as inscrições para a primeira edição do 'Prêmio Cidadania na Periferia', uma iniciativa resultante da parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). O prêmio destinará um total de R$ 6 milhões para apoiar 120 projetos em andamento liderados pela população periférica em todo o país. Com o propósito inédito de potencializar, reconhecer e valorizar ações nas periferias, a iniciativa visa destacar a efetividade dos direitos humanos e da cidadania em seus respectivos territórios.

Cada uma das 120 iniciativas contempladas receberá uma premiação de R$ 50 mil e será distribuída entre seis eixos temáticos estratégicos, a saber: Comunicação Comunitária, Cidadania LGBTQIA+, Acessibilidade, Proteção de Crianças e Adolescentes, Educação para Idosos e Soluções Comunitárias para Segurança Alimentar. Os critérios de avaliação incluem qualidade da apresentação, relevância social, inovação, promoção da diversidade, atuação em rede e parcerias.

O Prêmio destaca o papel crucial de comunicadores e comunicadoras comunitárias no combate à desinformação e na promoção de direitos, ao mesmo tempo que reconhece a importância do diálogo entre o governo federal e as organizações, grupos e lideranças periféricas. Podem participar do Prêmio agentes envolvidos em projetos na periferia, organizações sociais, imprensa e o público em geral.

Além de premiar as iniciativas, o Edital do Prêmio contribuirá para mapear as ações periféricas voltadas aos direitos humanos e cidadania, possibilitando a classificação temática e o nível de formalização. Isso se tornará uma base essencial para outros projetos em desenvolvimento no MDHC, como o Programa FortaleceDH, que busca capacitar e estruturar organizações institucionalmente enfraquecidas, permitindo que desempenhem suas atividades com segurança jurídica e administrativa, possam captar recursos públicos e prestar contas de valores recebidos.

Os interessados em participar podem realizar as inscrições exclusivamente no site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania até o dia 1º de março. O Edital estabelece que as inscrições serão aceitas somente por meio do preenchimento e envio do formulário eletrônico específico disponível no site do MDHC. Ao se inscrever, os participantes devem indicar o eixo em que seu projeto se enquadra, conforme as diretrizes estabelecidas no item 3 do Edital.

Vale ressaltar que é vedada a inscrição do mesmo projeto em mais de um eixo, e cada projeto pode ser inscrito apenas uma vez. Em caso de múltiplas inscrições do mesmo projeto, será considerada apenas a inscrição mais recente.

Mais informações no link <https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/participacao-social/editais/cartilhaperiferias_atualizado.pdf>.