Senadora Zenaide Maia critica PEC do plasma no Congresso

A parlamentar aponta os riscos à saúde e à cultura solidária da população brasileira, alertando para o possível colapso das hemorredes do país.

Foto divulgação: Pedro França/Agência Senado 

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), profissional da área médica, expressou sua oposição à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tramita no Congresso Nacional, visando liberar a venda de sangue humano no Brasil e permitir sua exploração pela indústria farmacêutica privada. Em contraposição, a senadora parabenizou o presidente Lula (PT) pelos investimentos significativos de R$ 393 milhões na Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás).

Os recursos destinados à estatal têm como objetivo concluir a fábrica de imunoglobulina, um hemoderivado estratégico utilizado no tratamento de diversas doenças e fundamental para o Ministério da Saúde. Zenaide Maia ressaltou a importância dessa conquista para o país, afirmando que uma Hemobrás autossuficiente em albumina e imunoglobulina possibilitará o acesso universal a tratamentos de saúde.

A imunoglobulina, substância presente no plasma do sangue, é vital para repor anticorpos e combater inflamações. Este hemoderivado desempenha um papel crucial no Programa Nacional de Imunodeficiências Primárias. Com a conclusão da fábrica, o Brasil poderá superar desafios na aquisição desse insumo, atendendo à demanda por meio da produção nacional.

A Hemobrás, situada em Pernambuco, tem registrado um desempenho econômico-financeiro notável, alcançando um lucro de R$ 326,5 milhões em 2023, superando os números de 2022 em 72,94%. Este sucesso é atribuído à distribuição de medicamentos para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Contrária à PEC do Plasma, Zenaide Maia, que é vice-líder do governo no Congresso Nacional, destaca a posição do Executivo, que se opõe à remuneração, compensação ou comercialização na coleta de sangue ou plasma. O governo emitiu uma nota alertando sobre os riscos da PEC 10/2022 e sua possível desestruturação da política nacional de sangue.

A senadora enfatiza a mobilização contra a PEC, que tem ganhado força no Congresso e conta com forte lobby do setor farmacêutico privado. Ela questiona a necessidade da proposta diante dos investimentos na Hemobrás e aponta os riscos à saúde e à cultura solidária da população brasileira, alertando para o possível colapso das hemorredes do país.

Em defesa da preservação do instinto solidário e ético da população brasileira em relação à doação de sangue, Zenaide Maia reitera que o sangue humano não é uma mercadoria e destaca a proibição taxativa na Constituição Federal à compra e venda de partes do corpo humano. A parlamentar faz um apelo para que se mantenha a oposição à PEC do Plasma, que, se aprovada, poderá comprometer a saúde e a vida de muitos brasileiros.

'O sangue humano não mercadoria, não é petróleo, não é soja, não é minério de ferro. A Constituição Federal proibiu taxativamente a compra e venda de partes do corpo humano, incluindo sangue. Esse tipo de mercado incentiva a violação dos princípios éticos mais básicos', frisa Zenaide.