Suprema Corte dos EUA rejeita recurso e garante direito de estudante transgênero

Para garantir o seu direito de usar o banheiro que condizia com seu gênero, Gavin Grimm travou uma batalha judicial de seis anos, vencida com a decisão dos juízes

A Suprema Corte dos Estados Unidos garantiu a vitória de um transgênero, ex-aluno do ensino médio público. Gavin Grimm travou uma batalha judicial de seis anos contra um Conselho Escolar do Condado da Virgínia que o proibiu de usar o banheiro correspondente a sua identidade de gênero.

De acordo com a matéria do portal Reuters, os juízes acompanharam a decisão já proferida pelo Tribunal Inferior de que o Conselho Escolar do Condado de Gloucester agiu ilegalmente ao impedir o estudante, na época com 15 anos, de usar o banheiro dos meninos antes de se formar em 2017. Ao fazer isso, o tribunal optou por não aceitar um caso importante de direitos transgêneros que poderia ter estabelecido um precedente nacional sobre o assunto.

O tribunal rejeitou a apelação do conselho de uma decisão de 2020 do 4º Tribunal de Apelações do Circuito dos EUA, com sede em Richmond, de que Grimm é protegido pela lei federal, conhecida como Título IX que proíbe a discriminação sexual na educação e a exigência da Constituição americana de que as pessoas sejam tratadas igualmente, conforme determina a lei.

Ao tomar conhecimento da decisão da maior instância judicial norte-americana, Gavin Grimm, agora com 22 anos, disse que finalmente a longa batalha havia terminado. No Twitter, desabafou:

'Existem pessoas demais para marcar. Muitas pessoas desempenharam papéis essenciais em nosso sucesso e muitas pessoas que me amavam tanto. Não tenho mais nada a dizer, mas obrigado, obrigado, obrigado. É uma honra ter feito parte desta vitória.'